Processo 295831/17
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 31/05/2017 16:58
Autuado em 31/05/2017 16:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3282/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2019 Acórdão   3282/ 2019 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2019 Acórdão   3282/ 2019 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2020 2216 Despacho Processual Diverso nº 1709/2019
13/12/2019 2206 Resolução nº 74/2019
25/10/2019 2173 Acórdão nº 3282/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 16/10/2019
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 678/2019
05/06/2019 2073 Despacho nº 11/2019
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 319/2019
12/03/2019 2015 Despacho Processual Diverso nº 234/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 59/2019
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 2243/2018
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 4599/2018
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 2046/2018
01/10/2018 1919 Despacho Processual Diverso nº 1932/2018
20/11/2017 1718 Despacho nº 158/2017
03/10/2017 1689 Despacho Processual Diverso nº 2193/2017
24/08/2017 1663 Despacho Processual Diverso nº 1894/2017
13/06/2017 1613 Despacho Processual Diverso nº 1405/2017
05/06/2017 1607 Termo de Distribuição de Processo nº 3717/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2020 12:06 DP  
18/12/2019 15:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1709/2019 -
26/11/2019 09:59 DG Despacho Processual Diverso nº 978/2019 -
26/11/2019 09:59 DG Resolução nº 74/2019 - Regulamenta o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos do art. 132 da Lei Estadual n.° 19.573, de 2 de julho de 2018, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
26/11/2019 07:41 GP  
18/10/2019 16:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1129/2019 -
24/07/2019 10:15 GCDA  
24/07/2019 09:50 SMPJTC  
27/06/2019 11:15 PGC Parecer nº 180/2019 - Projeto de resolução. Termo de Ajustamento de Conduta para fins disciplinares. Retorno. Sugestão de mudança do texto pelo Corregedor-Geral. Pela aprovação.
27/06/2019 08:12 SMPjTC  
11/06/2019 13:12 DIJUR Parecer nº 252/2019 -
04/06/2019 07:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 678/2019 -
28/03/2019 07:32 GCG Despacho nº 11/2019 -
26/03/2019 13:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 319/2019 -
11/03/2019 08:27 GP Despacho Processual Diverso nº 1214/2019 -
25/01/2019 14:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 234/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 59/2019 -
12/12/2018 16:13 GCNB  
12/12/2018 15:55 SMPJTC  
05/12/2018 13:48 PGC Parecer nº 1049/2018 - Projeto de resolução. Termo de Ajustamento de Conduta para fins disciplinares. Retorno. Encampação do Projeto pelo Presidente da Corte. Pela aprovação.
05/12/2018 12:49 SMPjTC  
30/11/2018 15:12 DIJUR Parecer nº 562/2018 -
14/11/2018 12:10 GCG Informação nº 30/2018 -
12/11/2018 10:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2243/2018 -
17/10/2018 14:49 GP Despacho Processual Diverso nº 4599/2018 -
11/10/2018 09:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2046/2018 -
10/10/2018 16:24 SMPJTC  
02/10/2018 12:15 PGC Parecer nº 873/2018 - Projeto de Resolução. Termo de Ajustamento de Conduta para fins disciplinares. Retorno. Superveniência da Lei Estadual nº 19.573/18. Competência do Presidente do Tribunal de Contas para deflagrar o procedimento de normatização do instituto. Ponderações
01/10/2018 14:34 SMPjTC  
28/09/2018 13:00 DIJUR Parecer nº 479/2018 -
28/09/2018 12:56 SMPJTC  
28/09/2018 11:51 PGC  
27/09/2018 12:20 SMPjTC  
20/09/2018 16:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1932/2018 -
31/07/2018 15:02 GCG Informação nº 19/2018 -
30/07/2018 15:17 CGF  
16/11/2017 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1512/2018 -
29/09/2017 11:23 GCG Despacho nº 158/2017 -
12/09/2017 13:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2193/2017 -
18/08/2017 15:46 DG Despacho Processual Diverso nº 786/2017 -
25/07/2017 10:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1894/2017 -
03/07/2017 15:04 SMPjTC Parecer nº 6442/2017 - aprovação Projeto de resolução. Termo de Ajustamento de Conduta para fins disciplinares. Regularidade procedimental. Possibilidade legal. Sugestões para o incremento da proposição normativa. Pela aprovação, com as modificações sugeridas.
09/06/2017 15:03 DIJUR Parecer nº 217/2017 -
31/05/2017 17:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1405/2017 -
31/05/2017 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3717/2017 -

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